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Deputado Carlos Felipe quer audiências públicas de Seguridade e Saúde no Interior

Deputados prometem realizar suas reuniões

 

Nos dois primeiros anos da atual legislatura, foram muitas as sessões não realizadas por falta de parlamentares

Deputado Carlos Felipe quer que a comissão, que preside, tenha audiências públicas no Interior, tratando das questões de Saúde ( Foto: José Leomar )
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Apesar de todo o embate em torno da ocupação de espaços nas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa, o que se vê ao longo dos anos é um verdadeiro esvaziamento dos trabalhos dos colegiados, inclusive com a realização de atividades conjuntas, em caráter extraordinário, para conseguirem o quórum mínimo para votação de matérias.

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.Maioria terá reunião sempre na quarta-feira

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Alguns presidentes eleitos para comandarem comissões entrevistados pelo Diário do Nordeste, no entanto, disseram que irão tentar fazer diferente no biênio 2017-2018, até mesmo com apresentação de novos projetos para que as sessões venham a ser constantes não apenas para os exames dos projetos, mas para discussão dos vários temas que são de interesse da administração pública.

Carlos Felipe (PCdoB) foi um dos nomes certos desde o início das discussões para presidir a comissão de Seguridade e Saúde, pelo trabalho que realizou à frente do grupo nos últimos dois anos, bem como por conta de acordos fechados com a presidência da Casa. Ele disse que vai criar um projeto que deve se chamar “Caminhos da Saúde”, por meio do qual pretende fazer um diagnóstico da situação da área nas mais diversas regiões do Estado, no que diz respeito aos equipamentos públicos, bem como ao público a ser atingido.

Apropriar

“Vamos levar esta Casa para todas as regiões do Ceará, conhecendo os caminhos da Saúde, desde a atenção básica, passando pelos hospitais polo e chegando até a alta complexidade. Vamos começar na base, para que a Assembleia possa se apropriar melhor dos problemas enfrentados pelo Estado nesta área”, disse o parlamentar.

Já Carlos Matos (PSDB), que comandará os trabalhos da comissão de Recursos Hídricos, disse que vai escutar a sociedade e os principais consumidores para produzir um diagnóstico da situação hídrica no Estado. Ele ressaltou que não tem conhecimento de um planejamento estratégico por parte do Governo do Estado, e pretende trabalhar em um caso não exista. Para o tucano, o tema mais adequado para o momento é a questão da sustentabilidade hídrica.

“Quando não temos água suficiente para o desenvolvimento, acaba-se por gerar desemprego como já tivemos aqui”, disse ele. O parlamentar também reclamou o desperdício de água por alguns equipamentos, como a Termelétrica, dizendo que não há qualquer posicionamento mais enérgico por parte do Governo. Carlos Matos quer, ainda, trabalhar junto às escolas públicas estaduais o uso consciente de água por parte dos estudantes da rede pública de ensino.

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Cruzada

Silvana Oliveira (PMDB), que brigou para comandar a comissão de Seguridade e Saúde, foi agraciada com a presidência da comissão de Educação. A parlamentar tem alguns posicionamentos bem próprios sobre a questão do ensino, e encabeçou, no ano passado, uma cruzada contra alguns pontos do Plano Estadual de Educação. Ela também defende a chamada “Escola sem Partido”, inclusive, uma das primeiras audiências públicas que deve presidir no colegiado tratará sobre o tema.

“Nossos princípios são inegociáveis, mas sei trabalhar direito. Eu não tenho preguiça de trabalhar e sei ouvir a todos, mas sem recuar um milímetro em meus princípios”, disse a peemedebista. A parlamentar promete não deixar os trabalhos do colegiado serem esvaziados, ressaltando que estará ao lado dos professores na discussão por uma Educação melhor.

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) foi reconduzido à presidência da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, ainda que seja o único representante da sigla pessebista. O colegiado presidido por ele, no período legislativo passado, realizou poucas atividades ordinárias, embora seja um dos mais importantes da Casa, em razão dos grandes investimentos feitos pelo Governo na área da infraestrutura do setor viário do Estado.

 

Foto: José Leomar
Correio Pedrabranquense/informações Diário do Nordeste
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Prefeita Aline Vieira, declara 90 dias de emergência administrativa em Boa Viagem

Em 4 dias de gestão, Aline já enfrenta vários problemas, dentre eles a falta de serviços essenciais devido a transição.

 

 

Boa Viagem

Nota de esclarecimento enviada a imprensa

A prefeita de Boa Viagem recém empossada Aline Vieira, enviou aos meios de comunicação na manhã desta quarta feira 4, uma nota de esclarecimento acerca de diversos problemas aos quais sua gestão está enfrentando devido à transição e declarou através de um decreto, 90 dias de emergência administrativa através de um decreto.

Entenda o caso

Em nota a assessoria de comunicação da prefeita esclarece que devido a situação na qual se encontra o município, sem disponibilidade de material e recursos humanos necessários para a realização de serviços essenciais: Coleta de lixo; combustível e transporte de pacientes para a realização de hemodiálise; exames e consultas especializadas em Fortaleza; transporte de equipés dos PSF’S e do Conselho Tutelar; abastecimento de água, manutenção de chafarizes e obras de açudagem.

Na nota ainda é possível encontrar uma explicação para o caso, que seria a inoperância do sistema de informática da prefeitura.

Em virtudes dos problemas relatados um decreto foi assinado pela prefeita com o objetivo de minimizar tal situação e agilizar o atendimento das ações de emergência;

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Decreto Emergencial nº 012/2017

 

Decreto que declara situação de emergência administrativa

O decreto assinado pela prefeita considera diversos setores e problemas enfrentados durante esta transição, nele é citado os serviços de saúde, abastecimento de água e coleta e tratamento do lixo; a necessidade premente de realização de manutenção dos reservatórios, antes do início da estação das chuvas, e dos chafarizes utilizados emergencialmente para garantir a oferta de água potável à população; também considera a necessidade inadiável de prover o Conselho Tutelar do combustível necessário aos deslocamentos dos conselheiros para atendimento as demandas recebidas; também considera todos os sistemas de informática utilizados pela administração que se encontram inoperantes; que o município não dispõe de equipamentos, materiais e recursos humanos necessários à satisfação das necessidades acima elencadas, bem assim inexistem contratos vigentes que contemplam as situações acima.

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Art. 1º. Fica declarada situação de emergência administrativa no âmbito do município de Boa Viagem pelo prazo de 90 dias.

 

Art 2º. O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fizerem necessárias para minimizar os problemas ensejadores da situação de emergência de que trata esse decreto.

 

 

 

 

 

Sert News

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CORREIO PEDRABRANQUENSE

Após corte de energia, Prefeitos de duas cidades tomam posse à luz de velas no interior da Paraíba

Os prefeitos eleitos de Curral de Cima e de Pilõezinhos, na Paraíba, tomaram posse à luz de velas no último domingo, 1º, devido ao corte de energia nas prefeituras. A eletricidade foi suspensa em dezembro pela Energisa, concessionária do estado, por falta de pagamento.

A empresa de energia informou ainda que outras prefeituras do Estado poderão ter o fornecimento de energia interrompido por causa das dívidas. O débito na cidade de Pilõezinhos chega a cerca de R$ 54,6 mil, enquanto que na de Curral de Cima ultrapassa R$ 1 milhão.

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Mônica Cristina, conhecida como Mônica de Sandro e nova prefeita de Pilõezinhos, disse que a energia é prioridade da gestão e tratou o assunto com bom humor. “Foi uma posse romântica, mas estamos em busca de resolver a situação. Ainda não sabemos quanto a prefeitura tem em caixa. É uma falta de compromisso com o bem público ter deixado chegar a essa situação”, disse ao G1 Paraíba.

A assessoria de imprensa do prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), divulgou que ele busca negociação com a concessionária de energia e fará um levantamento para resolver a situação.

O POVO Online

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CORREIO PEDRABRANQUENSE

Diplomação da Prefeita eleita de Boa Viagem; Aline Vieira e Sônia Costa, em Madalena, também é diplomada

Em solenidade realizada na manhã de hoje, 16, no Fórum da Comarca de Boa Viagem, a Justiça Eleitoral daquela zona diplomou a primeira prefeita eleita, Aline Vieira (PR), e seu vice, Ademir Carneiro (PMDB), além dos quinze vereadores daquele município.

A Câmara Municipal de Boa Viagem irá contar com uma das maiores bancadas femininas do Interior do Estado. Das quinze vagas, seis serão ocupadas por mulheres, índice bem superior a outros municípios da região. Foram diplomados: Emanoel Braz (PV), Junior do Citó (PEN), Ceiça (PSD), Erika Teixeira (PROS), Clícia Muniz (PROS), Vera Lúcia (PRB), Adelmo Rodrigues (DEM), Jovino Mendes (PSB), Maria Alzira (PMB), Anchieta Paiva (PDT), Ismael Fragoso (PSD), Arnaldo Cavalcante (PR), Nete Facundo (PSDC), Sérgio Vieira (PSC) e Jardel Fernandes (PSL).

Logo após  a diplomação de Aline, a Justiça Eleitoral diplomou a prefeita eleita de Madalena, Sônia Costa (PMDB), e seu vice, Dal Filho (PPS). Para a Câmara Municipal foram entregues os diplomas dos onze parlamentares que comporão o legislativo ano que vem.

Trata-se de Gilvan Sales (PR), Erivaldo Braga (PMDB), Zé Nunes (PRB), Chiquinho da Macaóca (PRB), Alba Gomes (PPS), Paulo Cezar (PSD), João da Pipa (PPS), Valdemiro Júnior (PROS), Ednaldo (PDT), João Uchoa (PV) e Darlan Cassiano (PMB).

Aline Vieira manifestou satisfação com o evento: “Estamos explodindo de alegria e esperança de dias melhores. É um momento que nos honra muito e nos deixa determinada do que devemos fazer no próximo ano”. A prefeita diplomada afirmou que deve anunciar seus secretários no dia 22 deste mês: “Todos os meses nos reunimos nesta data e vamos anunciar justamente nessa reunião”, disse.

Ainda conforme Aline, sua equipe tem encontrado algumas dificuldades em obter informações nesse período de transição: “Não tem sido muito fácil, mas estamos procurando conduzir de uma maneira tranquila, não vamos fazer perseguições, não é a nossa linha. Queremos realmente construir um futuro melhor. O que estiver errado vai aparecer ao longo do tempo e cada um é responsável por suas atitudes”.

Ao contrário de Aline, Sônia Costa tem conseguido conduzir da melhor forma possível a transição, já que o atual prefeito, Eurivando Vieira, é seu aliado. A prefeita diplomada de Madalena revelou que assumirá o cargo com um grande desafio, que é equacionar a receita e a despesa da Prefeitura: “O maior desafio será esse, com toda certeza […] Tudo que tiver que ser feito nós vamos enfrentar com muita coragem e determinação sempre pensando no povo da nossa cidade, pensando sempre no bem estar de cada um”, disse.

Ainda segundo Sônia, com base nas demandas, uma de suas prioridades será a área da saúde, sem esquecer das demais: “A área da saúde a gente sabe que é a parte mais sensível. A Educação também, mas a Saúde é pelas dificuldades e carência dos serviços”.

Quanto ao anúncio de seu secretariado, a peemedebista deve fazê-lo apenas no dia 1º de janeiro do próximo ano, data em que tomará posse.

Sistema Maior de Comunicação
Correio Pedrabranquense

Deputado Cearense; STF aceita denúncia do Ministério Público e torna Aníbal Gomes réu na Lava Jato

Segundo investigação, ex-assessor de deputado recebeu R$ 3 mi, oriundos de acordo entre a Petrobras e um sindicato; parlamentar diz que provará inocência.

gunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6), por unanimidade (quatro votos a zero), abrir ação penal contra o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) no âmbito da Operação Lava Jato.

Os ministros da Turma aceitaram denúncia oferecida em junho pela Procuradoria Geral da República. Aníbal Gomes responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a decisão dos ministros, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar.

Procurado pelo G1, o deputado disse que provará a inocência dele com “tranquilidade”. “O Ministério Público me denunciou, o Supremo aceitou e eu, agora, vou ter a oportunidade de mostrar que sou inocente”, afirmou.

Segundo a investigação, um ex-assessor de Aníbal Gomes recebeu R$ 3 milhões em sua conta, em setembro de 2008, valores oriundos de um acordo entre a Petrobras e um sindicato de práticos. O esquema foi revelado na delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

G1
Correio Pedrabranquense

Prefeito eleito de Mulungu é preso pela PF no dia da diplomação

O empresário é sócio de uma das empresas que fazem parte do esquema de desvio de dinheiro público de fundos destinados, principalmente, à educação básica e ao transporte escolar

Foto: Divulgação

Dez mandados de prisão da ‘Operação Três Climas’ foram cumpridos, na manhã desta quarta-feira (7). Entre as pessoas presas estão sócios das duas empresas investigadas; secretários dos Município de Itapipoca, Ocara e Pacajus; e outros agentes públicos que integravam o esquema. O prefeito eleito de Mulungu,  Robert Viana, seria diplomado hoje, mas é um dos presos.

> PF deflagra operação para desarticular quadrilha que desviou recursos de três prefeituras do Ceará

Viana declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ser empresário. Ele é filiado ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) e representou a coligação ‘Juntos somos mais fortes’, no pleito pela prefeitura de Mulungu.  Foi eleito com 3.706 votos (54,54% do total).

De acordo com a Polícia Federal (PF), o empresário é sócio de uma das empresas que fazem parte do esquema de desvio de dinheiro público de fundos destinados, principalmente, à educação básica e ao transporte escolar.  Os contratos investigados foram firmados entre os anos de 2012 e 2015.

Robert Viana foi preso por força de um mandado de prisão preventiva. Outras seis pessoas também foram presas preventivamente     durante a deflagração da operação e três estão sendo custodiadas temporariamente. Foram cumpridos também seis mandados de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão.

Diário do Nordeste
Correio Pedrabranquense

Dep. Carlos Felipe justifica posição do partido em eleição para Mesa Diretora da AL

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) informou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (06/12), o posicionamento do bloco partidário ao qual pertence nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará.

“Quero que fique bem claro o meu respeito e admiração pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). De início, iríamos apoiá-lo, e com o aval do presidente do nosso partido. Mas, ao longo do processo, as candidaturas foram tomando rumos bastante diferentes em relação às pautas nacionais e estaduais”, esclareceu o parlamentar.

Assim, segundo Carlos Felipe, “nosso conselho decidiu caminhar ao lado do deputado José Albuquerque, no intuito de continuar contribuindo para o crescimento do Ceará”.

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Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
Correio Pedrabranquense

Dep. Carlos Felipe participa de encontro com Governador e 130 Prefeitos em Fortaleza

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), participou de grande evento realizado na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio da Abolição, em que o governador Camilo Santana apresentou as ações de segurança hídrica para amenizar os efeitos do quinto ano consecutivo de chuvas abaixo da média no Estado.

O encontro contou com a presença de 130 prefeitos (entre atuais e eleitos), autoridades do Estado, deputados, conselheiros comunitários, produtores rurais, representantes de instituições e sociedade civil, que ouviram atentamente o balanço das ações.

 

O governador expôs que ao longo de 2015 e 2016, foram perfurados mais de 2,8 mil poços, construídos 330 km de adutoras de norte a sul do Ceará, instalados 550 chafarizes e 191 sistemas de dessalinização de água. Destacou ainda as ações estruturais, como: novas perfuratrizes, reúso de água, Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza, transposição do Rio São Francisco e Cinturão das Águas.

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 Matos Lima
Correio Pedrabranquense

Diplomação dos eleitos em Boa Viagem está marcado para o próximo dia 16

A diplomação dos eleitos em 2016 no último dia 2 de outubro está marcada para o próximo dia 16 de dezembro.

Além da prefeita eleita Aline Vieira e seu vice Ademir Carneiro, serão diplomados 15 vereadores, 3 suplentes de cada coligação, 3 suplentes do Partido Social Democratico – PSD.

A cerimônia será realizada no fórum de Boa Viagem a partir das 8hs.

O que é diplomação?

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

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Sert News
Correio Pedrabranquense

Governo vence com Zezinho em disputa tensa, mas tem divisão na base

José Albuquerque terá mais 2 anos de mandato

Com uma diferença de nove votos, o atual presidente da AL se reelege para o terceiro mandato consecutivo

Aos 61 anos de idade, o massapeense José Jácome Carneiro Albuquerque, mais conhecido como Zezinho Albuquerque, deputado estadual do PDT, entra para a história da Assembleia Legislativa do Ceará como o primeiro deputado a se eleger três vezes consecutivas como chefe do Poder Legislativo cearense. Ele conseguiu 27 votos contra 18 de Sérgio Aguiar. O deputado Renato Roseno (PSOL) anulou o voto.

Em disputa tensa, mas com folga em relação ao candidato derrotado, o pedetista terá a difícil tarefa de tentar unir novamente a Casa, visto o atrito causado, principalmente, na base governista de Camilo Santana (PT), após ele ter fechado questão em favor de Albuquerque e sofrer resistência do grupo liderado pelo conselheiro Domingos Filho com o apoio de oposicionistas.

Na disputa, ontem, que até quarta-feira se mostrava ser acirrada, Zezinho Albuquerque, com o apoio do Governo do Estado, abriu nove votos sobre Sérgio Aguiar (PDT), que a partir do próximo ano não terá mais vaga na Mesa Diretora. Aguiar é o primeiro secretário da Mesa Diretora por quatro anos seguidos. Enquanto Albuquerque se consagrou vitorioso com 27 votos, Aguiar obteve apenas 18. A disputa teve um voto anulado.

O presidente reeleito, que assumirá em fevereiro do próximo ano, voltou a destacar o que ele chama de “festa da democracia”, devido a participação de todos os 46 deputados da Casa na disputa, e ao término da eleição, saudou todos aqueles que depositaram o voto de confiança nele.

“Quero primeiro parabenizar o povo do Ceará e em segundo lugar os deputados, e dizer o que eu disse em meu discurso de apresentação como candidato, para estendermos as mãos para todo o Ceará e Brasil, que estão passando por problemas grandes”, disse.

Visivelmente emocionado com a vitória, Albuquerque não quis tratar sobre o racha na base aliada do governador Camilo Santana, destacando, porém, que todos são amigos, trabalhando diariamente em busca de melhorar a vida da população cearense. “Estou muito emocionado para falar”.

Reeleito

Pela primeira vez um presidente é eleito por mais de dois períodos de dois anos, disse ele destacando ainda que deve muito ao Ceará. “Agora, se Deus permitir, ficarei seis anos. Sei que em uma disputa alguém sai doído, mas vamos estender as mãos a todos. Acima de qualquer parlamentar está o Ceará”.

Ao ser questionado sobre mais um mandato à frente dos trabalhos do Poder Legislativo, o presidente reeleito afirmou que acha normal, desde que seja feito através do voto. “Você acha injusto, por exemplo, que os senadores passem oito anos de mandato? Quer dizer que não pode dar mais continuação? Não é por vaidade, é querer contribuir muito mais na formação dessa unidade para podermos ajudar o Ceará”, disse.

Eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa por mais dois anos, o deputado Tin Gomes (PHS) afirmou que a eleição foi democrática, apesar de se ter uma disputa na própria base governista. Para ele esse foi o ponto ruim do pleito disputado ontem, pois alguém saiu machucado. “Mas a Assembleia tem política maior que essa questão. Aqui o que houve foi o exercício da democracia”, defendeu Gomes.

Composição

Segundo ele, é preciso aproveitar tal exercício democrático para unir cada vez mais os parlamentares, acima de posições partidárias. “Não podemos permitir que nada venha machucar os parlamentares, que travaram aqui essa disputa. Vou lutar por isso, pois acredito e quero crer que podemos estar de braços dados trabalhando pelo Ceará, que é o mais importante”, destacou.

Além de Zezinho e Tin Gomes fazem parte da nova Mesa Diretora Audic Mota (1ª Secretaria), Manoel Duca (2º vice-presidente), João Jaime (2ª Secretaria), Julinho (3ª Secretaria), Augusta Brito (4ª Secretaria), Robério Monteiro, Ferreira Aragão e Bruno Pedrosa nas suplências. Esta composição foi alcançada no fim da noite da última quarta-feira, após a conclusão dos acordos.

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